Na tarde desta terça-feira 15, o vice-prefeito de Caraúbas, Paulo Brasil, participou de uma reunião com a diretoria d Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do Rio Grande do Norte (Ampetro/RN), que aconteceu nas dependências do Hotel Thermas em Mossoró. Na pauta, foi discutido o redimensionamento do ICMS do petróleo, para os municípios produtores, o que irá melhorar significativamente a arrecadação municipal.
De acordo com Paulo Brasil, que representou o prefeito Juninho Alves, a discussão em torno da arrecadação petrolífera, é para que o ICMS seja cobrado no município de origem, onde o petróleo é produzido e não nas refinarias, como acontece atualmente.
“O que foi discutido na reunião é para que os municípios produtores de petróleo arrecadem o imposto sobre o produto na hora que ele deixe o município, pois atualmente a cobrança é feita na refinaria e com isso os municípios deixam de arrecadar o que lhe é de direito. O assunto está bastante avançado e se Deus quiser, em breve teremos boas notícias”, explicou o vice-prefeito Paulo Brasil.
Durante a reunião, foi elaborada uma proposta de edição de um Decreto, contemplando a mudança de metodologia no cálculo do ICMS, em prol dos municípios produtores. A reunião é o início de uma mobilização realizada pelos municípios produtores do RN, em favor da edição desse Decreto pelo Governo do Estado.
O encontro contou com a participação do senador do RN, Jean Paul Patres, convidado pela Ampetro para debater o assunto. De Caraúbas, além do vice-prefeito Paulo Brasil, o contador Antônio Tacio Benevides. Também participaram do encontro, representantes de todas as cidades do Oeste, onde há produção de petróleo.
Assessoria de Comunicação PMC
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