TRE adverte líderes religiosos para infração à lei eleitoral; templos podem ser fechados
No culto da noite da última quarta-feira, na catedral da Igreja Universal do Reino de Deus, em Del Castilho, o bispo Jadson Santos andava de um lado para o outro do púlpito, parecendo inconformado com a fiscalização eleitoral em um templo em Realengo, na Zona Oeste.
Segundo ele, houve uma busca de propaganda eleitoral por lá, mas nada foi encontrado. O assunto serviu como gancho para que abordasse o tema, afirmando que a igreja era alvo de “perseguição”. Sob os olhares de centenas de fiéis, ele espalmou as mãos no ar, mostrando os dez dedos, e disse:
— Se eu fizer assim, vai dar problema.
O gesto simbolizava o número dez do PRB, partido dos principais candidatos apoiados pela igreja. Baseado em denúncias e dados de relatórios de inteligência, o TRE-RJ intensificou as ações nas últimas semanas, mas ainda não fechou um balanço das autuações. O GLOBO percorreu 11 igrejas, em cinco dias, e encontrou casos em que o pastor chega a pedir voto, muitas vezes simulando orações para candidatos. VERA ARAÚJO – O Globo
A cena mostra o incômodo que vem causando a algumas lideranças religiosas a decisão do juiz coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-RJ, Mauro Nicolau Junior, em proibir propaganda nas igrejas. Foi emitido um aviso, no último dia 10, no qual a veiculação de propaganda nos templos e nas imediações, além de abordagens aos fiéis que comparecem aos cultos, são atos que caracterizam uma ilegalidade no âmbito eleitoral. O infrator está sujeito a sanções que vão da apreensão do material à interdição das igrejas.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, o advogado Eduardo Damian, explica que o aviso traz uma questão que está na lei há anos: a proibição de propaganda eleitoral em qualquer local de uso comum. Segundo ele, o pedido de voto pode vir claramente ou por meio de expressões subliminares, que indiquem que aquele candidato é o escolhido pelo líder religioso:
— Neste caso, entendo que a situação estaria configurada. Não houve o pedido de voto expressamente, mas há a confirmação de que ele é o candidato.
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