“TAC provocará mudanças, mas não fechará hospitais”, diz secretário de Saúde

“Em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de fechamento de qualquer unidade de serviço. Asseguramos que nenhuma parte da população ou nenhum segmento da sociedade ficará desassistida com as mudanças que já estamos desenvolvendo a partir de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público e Governo do Estado.

Queremos dizer que qualquer informação de fechamento de hospitais regionais não é verdade. Só quem tem autoridade de falar sobre o assunto são as instituições envolvidas nesse processo”.

Com essas palavras, o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes, abriu a entrevista coletiva, realizada no auditório da Governadoria na tarde desta quarta-feira (12). Ao lado de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, o secretário esclareceu os diversos pontos do TAC, dentre eles o trabalho que será realizado a partir da próxima semana por um grupo de estudos encarregado de estudar a otimização de recursos aplicados na rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário, o trabalho realizado pelo TCE e Ministério Público que resultou no TAC é bem fundamentado e 100% aceitável. De acordo com os princípios da economicidade, eficiência e equidade há a necessidade urgente de otimizar uma despesa excedente de R$ 50 milhões por ano com a rede hospitalar. E hoje existem sete hospitais que consomem grande quantidade de recursos e não apresentam resultados satisfatórios, sustentando leitos ociosos e com baixíssimas taxas de ocupação.

George Antunes anunciou que o grupo de estudos já começa as atividades a partir da próxima semana. Composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, Federação dos Municípios (FEMURN), e Conselho de Secretários Municipais de Saúde, o grupo terá 60 dias para entregar um relatório anunciando mudanças na perfilização de hospitais. “O objetivo será identificar oportunidades para que unidades hospitalares mudem de perfil e ofereçam resultados, conforme determinação do próprio governador Robinson Faria”.

O secretário disse que já tem visitas agendadas com alguns prefeitos de municípios de unidades regionais para discutir a possibilidade de fazer parceria, através de consórcios intermunicipais ou estadual. Segundo George Antunes, a Sesap já está aplicando recursos do Ministério da Saúde em projetos que estão em andamento nos municípios de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, além de reformas já em execução no hospital de Assu, no Walfredo Gurgel e melhorias no Giselda Trigueiro. “Outras ações virão após a conclusão do trabalho do grupo de estudos sobre a otimização dos recursos”, ressaltou o secretário.