Por meio de parecer, o Ministério Público Federal (MPF) pede que o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negue o pedido de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente no dia 6 de junho, no âmbito da Operação Sepsis. Alves é apontado pelo órgão como uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosado Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.
Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para a eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo.
Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada "Operação Lava Jato".
A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Parecer
O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos. Alves é apontado ainda como uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica.
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